Brasília, 6 de junho de 2025 – Portal Farol O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta semana: imagens e áudios captados por câmeras corporais usadas por policiais podem ser utilizados como prova em favor do réu. A medida fortalece o direito à...

  Em uma medida significativa para a valorização das expressões artísticas nacionais, o presidente  sancionou, nesta terça-feira, 15 de outubro, uma lei que reconhece oficialmente a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. A nova legislação reafirma a importância...