Brasília, 6 de junho de 2025 – Portal Farol O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta semana: imagens e áudios captados por câmeras corporais usadas por policiais podem ser utilizados como prova em favor do réu. A medida fortalece o direito à...

Projeto vai permitir regular atividades como navegação, pesca, aquicultura, turismo, exploração de petróleo e gás, offshore, e demais atividades humanas Santa Catarina vai integrar um projeto inédito no país que servirá de modelo para o resto do Brasil de como gerir os recursos marítimos no...