Em uma medida significativa para a valorização das expressões artísticas nacionais, o presidente sancionou, nesta terça-feira, 15 de outubro, uma lei que reconhece oficialmente a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. A nova legislação reafirma a importância da liberdade de expressão e fortalece o direito de satirizar, questionar e provocar reflexões sobre eventos contemporâneos, pilares fundamentais de uma sociedade democrática.
A caricatura é um tipo de ilustração que exagera traços de uma pessoa para fins cômicos. A charge, por sua vez, é um gênero jornalístico que utiliza a caricatura para satirizar acontecimentos políticos e sociais. Já o cartum, também considerado um gênero opinativo, expõe situações do cotidiano através do humor e do grafismo. Juntas, essas manifestações são instrumentos potentes para a crítica social e a consciência coletiva.
Charge e Cartum: A História Política em Traços
O ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares, destacou a relevância histórica dessas expressões, afirmando que “seja nas ruas, nos jornais, a charge contou boa parte da história política, cultural, das lutas sociais, da consciência, da luta pela formação de um país mais justo e democrático”. De fato, o Brasil possui uma longa tradição na ilustração e no chargismo, que ao longo das décadas tem exposto de forma crítica e bem-humorada as contradições da sociedade.
Entre os grandes nomes dessa tradição, destaca-se Maurício de Sousa, criador da Turma da Mônica e referência no cartum nacional. Com personagens inesquecíveis, ele alcançou milhões de leitores de diferentes gerações. Outro nome de destaque é Zé Dassilva, cartunista de Santa Catarina, vencedor em 2021 do prêmio de melhor arte no 43° Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, com sua charge “Trânsito Pesado”. Nascido em Criciúma, Zé divide seu tempo entre Florianópolis e Rio de Janeiro, colaborando com o Diário Catarinense e escrevendo roteiros para a TV Globo.
Grafite: Expressão Urbana e Crítica Social
O grafite também é reconhecido como uma forma legítima de manifestação artística e crítica social. Essa arte urbana se destaca por sua presença em locais públicos, como muros, fachadas e edifícios, utilizando sprays e latas de tinta para criar obras impactantes. Comumente associado à crítica social, o grafite é uma forma de diálogo direto com a sociedade, muitas vezes expressando a realidade das periferias e abordando temas de relevância social.
Em Santa Catarina, a grafiteira Gugie é um dos nomes de destaque. Aos 18 anos, ela começou a grafitar e, desde então, construiu uma carreira marcada pela produção de murais que embelezam e trazem consciência para o cotidiano das cidades. Formada em Artes Visuais pela Udesc, Gugie realizou trabalhos visíveis em pontos públicos e bares de Florianópolis, como as obras “Histórias no Peito” e uma homenagem à educadora Antonieta Barros, localizada na rua Tenente Silveira.
Reconhecimento Cultural e Valorização da Arte
Ao sancionar esta lei, o Estado brasileiro dá um passo importante para valorizar e proteger essas intervenções artísticas que frequentemente enfrentam repressão e criminalização. Com o reconhecimento da charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura nacional, a legislação promove a preservação e o incentivo a essas formas de arte que fazem parte do imaginário coletivo e da memória histórica do país.
Essa iniciativa reafirma a liberdade de expressão como um direito essencial e uma ferramenta para a reflexão crítica, garantindo que artistas continuem a usar seus traços e cores para contar histórias, fazer denúncias e dar voz a diferentes narrativas sociais.