As famílias que têm filhos matriculados em escolas particulares devem se preparar para possíveis aumentos nas despesas com educação em 2027. As projeções do setor indicam que as mensalidades poderão sofrer reajustes entre 7% e 11%, percentual que tende a ficar acima da inflação estimada para o período.

A atualização dos valores está relacionada a diferentes fatores que afetam o funcionamento das instituições de ensino, desde despesas com profissionais até investimentos em infraestrutura, tecnologia e atendimento educacional especializado.

O que pode encarecer as mensalidades?

Entre os fatores apontados pelo setor educacional está a possível mudança na jornada de trabalho. As discussões sobre a redução da carga horária semanal, incluindo alterações no modelo de escala 6×1, levantam preocupações sobre o impacto financeiro nas instituições de ensino.

Estimativas atribuídas à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) indicam que mudanças dessa natureza poderiam representar custos adicionais entre 8% e 11% para algumas instituições. Em cenários específicos, a combinação desse impacto com outros aumentos operacionais poderia elevar ainda mais o reajuste final.

Além disso, as escolas enfrentam despesas crescentes relacionadas a:

• Folha de pagamento, salários e encargos trabalhistas;
• Manutenção da estrutura física e administrativa;
• Investimentos em inclusão e acompanhamento de alunos;
• Segurança digital e atualização tecnológica;
• Custos operacionais e índices de inadimplência.

Esses elementos podem influenciar diretamente o planejamento financeiro das instituições e a definição dos valores cobrados das famílias.

O que a legislação estabelece sobre o reajuste?

A Lei Federal nº 9.870/1999 regulamenta a cobrança de anuidades escolares no Brasil. A legislação não determina um percentual máximo obrigatório para os reajustes, mas estabelece critérios que as instituições precisam observar.

Entre as principais exigências estão:

Justificativa financeira: o aumento deve estar fundamentado na variação dos custos da instituição, considerando despesas com pessoal e manutenção, entre outros itens.

Apresentação dos custos: a escola deve disponibilizar uma planilha que demonstre os fatores utilizados para justificar a atualização dos valores.

Divulgação antecipada: a proposta contratual, o valor da anuidade e as informações sobre o reajuste devem ser divulgados com antecedência mínima de 45 dias em relação à data final para matrícula, conforme previsto na legislação.

Direito à contestação: caso não haja transparência na composição do reajuste ou existam indícios de irregularidades, os responsáveis podem buscar orientação junto ao Procon e aos demais órgãos de defesa do consumidor.

Como as famílias podem se preparar?

Diante da perspectiva de aumento, é importante que os responsáveis acompanhem os comunicados das escolas, solicitem esclarecimentos sobre os novos valores e analisem o impacto da anuidade no orçamento familiar.

Também vale lembrar que o percentual de reajuste não precisa ser igual em todas as instituições. Cada estabelecimento deve considerar sua própria estrutura de custos e apresentar a justificativa correspondente.

Por isso, antes de renovar a matrícula, é recomendável verificar o novo valor, compreender os motivos do aumento e avaliar as condições previstas no contrato educacional.

Texto adaptado: Portal Farol