PEC foi aprovada no Senado com 75 votos favoráveis e um contrário. Proposta passou por diferentes etapas no Congresso e recebeu apoio de parlamentares de partidos distintos.
O fim da escala de trabalho 6×1 foi aprovado pelo Senado Federal em 14 de outubro de 2026, em dois turnos de votação. O resultado foi de 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. A proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Mas quem está por trás dessa mudança? A proposta é resultado de uma discussão que atravessou diferentes legislaturas e envolveu deputados, senadores, movimentos de trabalhadores e representantes do governo.
Quem apresentou a proposta?
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou, em 2019, a PEC 221/2019, propondo a redução da jornada semanal de trabalho.
Em 2025, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou a PEC 8/2025, que defendia uma jornada de quatro dias de trabalho por semana, com três dias de descanso.
Durante a tramitação na Câmara, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) relatou o texto substitutivo que reuniu as propostas e estabeleceu a jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de descanso.
A Câmara aprovou a proposta em dois turnos em maio de 2026, antes de encaminhá-la ao Senado.
Quem defendeu a mudança em 2026?
No Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) foi um dos defensores históricos da redução da jornada de trabalho. Durante a discussão, afirmou que a mudança poderia trazer ganhos de bem-estar e qualidade de vida aos trabalhadores.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) também atuou na votação. Ela apresentou o requerimento que permitiu acelerar a realização dos dois turnos no mesmo dia.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou o alcance social da medida e estimou que milhões de trabalhadores poderiam ser beneficiados.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu o fim da escala 6×1, enquanto parlamentares de diferentes partidos participaram da discussão e apoiaram a aprovação.
Quem votou a favor e quem foi contra?
A votação demonstrou apoio amplo entre os senadores presentes.
75 senadores votaram a favor da proposta.
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra.
Não houve abstenções registradas no placar oficial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não votou, conforme as regras aplicáveis à presidência da sessão.
Entre os senadores favoráveis estavam Paulo Paim, Teresa Leitão, Randolfe Rodrigues, Flávio Bolsonaro, Esperidião Amin, Jorge Seif, Tereza Cristina, Sérgio Moro e Magno Malta, entre muitos outros.
O voto favorável de parlamentares de diferentes partidos mostra que o apoio à proposta ultrapassou a divisão entre governo e oposição.
A relação nominal completa pode ser consultada na página oficial de votações do Senado Federal.
Como ficou a votação na Câmara?
Antes de chegar ao Senado, a PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2026.
No primeiro turno, recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários.
O resultado demonstrou apoio expressivo entre os deputados, embora houvesse divergências sobre os efeitos da redução da jornada para empresas e trabalhadores.
O que acontece agora?
Como o Senado aprovou o texto sem alterações em relação ao que veio da Câmara, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A mudança não começa automaticamente no dia da votação. Os prazos para a transição passam a contar a partir da promulgação, conforme as regras previstas no texto aprovado.
O debate agora envolve a implementação da nova jornada, a organização das escalas de trabalho e as condições para que empresas de diferentes portes se adaptem à mudança.
Fontes: Agência Senado, Agência Câmara de Notícias e registros oficiais de votação do Congresso Nacional.