BRASÍLIA – Em meio aos debates sobre o fim da escala 6×1, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o que cabe neste momento é a escala 5×2, com redução de 44 horas para 40 horas de trabalho semanais. Ele afirmou que a economia hoje suporta esse patamar, e não 36 horas semanais.
As declarações ocorreram em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 10.
“O que cabe nesse momento é redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, jornada máxima, sem redução do salário, com duas folgas na semana. Portanto, eu estou falando de 5×2”, disse a parlamentares.
Marinho defendeu enfrentar o debate do impacto de custo decorrente da mudança. “Nós não podemos negar que há um impacto de custo, evidentemente que acontece um impacto de custo. Mas é preciso não entrar numa neura de que esse custo é proibitivo a tal ponto de não encontrarmos um ponto de equilíbrio”, sustentou o ministro.
“Nós não desejamos asfixiar a economia. O que nós precisamos é criar condições de trazer uma conquista, porque é uma exigência especialmente da juventude trabalhadora”, prosseguiu. Segundo ele, há empresas se antecipando à redução da jornada e a economia já precificou os impactos da mudança.
“Nós estamos seguros de que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente factível, é plenamente sustentável”, concluiu.
A proposta que dá fim à escala 6×1 está sendo analisada pela CCJ do ponto de vista da admissibilidade constitucional. O mérito (conteúdo) da proposta será discutido somente após a instalação da comissão especial.
De acordo com o presidente da Câmara, a expectativa é de que a PEC seja levada para votação no plenário em maio deste ano.
‘Colocar turno de Constituição é um equívoco’
Marinho disse que considera um equívoco colocar no texto constitucional o turno de jornada. Na visão dele, depois de reduzir a jornada para 40 horas semanais, cabe uma negociação de escala de trabalho entre trabalhador e empregador.
Fonte Compartilhada: História de